Transparência

Dados da organização, parcerias com o poder público e documentos, como pede o art. 11 da Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Parcerias com o poder público

Termos celebrados a partir de 2016, quando a lei passou a valer. Para cada um: instrumento, órgão, objeto, valores, situação da prestação de contas e remuneração da equipe paga com os recursos.

2023–2024 Ministério da Cultura – Secretaria de Formação, Livro e Leitura

Escola Livre Abya Yala

Termo de Fomento nº 949550/2023

Objeto
Promover a formação e capacitação em arte, cultura e novas mídias para indígenas de todas as regiões do Brasil e da Abya Yala, através da realização de diversos cursos modulares online promovidos desde Ilhéus/BA.
Assinatura
28/12/2023
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Valor total
R$ 250.000,00
Valores liberados
a informarLiberação em parcela única, conforme a cláusula quinta do termo.
Prestação de contas
  • Data prevista: 31/03/2025
  • Apresentada em: a informar
  • Prazo de análise: 150 dias a partir da apresentação da prestação de contas final
  • Resultado: a informar
Equipe paga com recursos da parceria
a informar
Referências
Proposta 055617/2023. Processo 01400.022687/2023-99. Fundo Nacional da Cultura (ação orçamentária 20ZF). Base legal: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016.

2021 Governo do Estado da Bahia – Secretaria de Cultura (SECULT-BA)

Sabedorias Indígenas

Instrumento a informar

Objeto
Contribuir com a salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais indígenas e promover sua difusão, com pesquisa, registros e um documentário produzidos junto a indígenas Tupinambá, Pataxó Hãhãhãe, Ymboré e Pataxó.
Assinatura
a informar
Vigência
a informar
Valor total
R$ 125.000,00
Valores liberados
a informarParcela única prevista no cronograma de desembolso do plano de trabalho.
Prestação de contas
  • Data prevista: a informar
  • Apresentada em: a informar
  • Prazo de análise: a informar
  • Resultado: a informar
Equipe paga com recursos da parceria
FunçãoDetalheRemuneração prevista
Tecnólogo em produção audiovisual (diretor)RPA, 13 semanas × R$ 2.400R$ 31.200,00
Produtor cinematográficoRPA, 13 semanas × R$ 1.200R$ 15.600,00
Diretor de fotografia e câmeraMEI, 4 semanas × R$ 3.000R$ 12.000,00
Técnico de somMEI, 4 semanas × R$ 2.525R$ 10.100,00
Editor de mídia audiovisualMEI, 8 semanas × R$ 2.900R$ 23.200,00
Assessoria de imprensaMEI, 1 serviçoR$ 2.000,00
TotalR$ 94.100,00
Referências
Edital de Chamamento Público nº 001/2020 – Preservação das Matrizes Identitárias. Base legal: Lei 13.019/2014.
Notas
Valores da equipe conforme o plano de trabalho de 30/11/2020, sem encargos.

2017–2018 Ministério da Justiça – Fundo Nacional do Idoso (FNI)

Memória Viva – Idosos Indígenas On-line

Termo de Fomento nº 848336/2017

Objeto
Implantação de ações intergeracionais, valorizando o conhecimento acumulado das pessoas indígenas idosas e promovendo a recuperação de seu protagonismo social no interior de 8 comunidades indígenas dos estados da BA, AL, PE e SE, valendo-se da apropriação das novas tecnologias de comunicação para compor uma página web com conteúdos produzidos intergeracionalmente.
Assinatura
a informar
Vigência
15/08/2017 a 15/08/2018
Valor total
R$ 328.386,00
Valores liberados
a informar
Prestação de contas
  • Data prevista: a informar
  • Apresentada em: a informar
  • Prazo de análise: a informar
  • Resultado: a informar
Equipe paga com recursos da parceria
FunçãoDetalheRemuneração prevista
Coordenação do projeto11 meses × R$ 3.000R$ 33.000,00
Coordenação pedagógica11 meses × R$ 2.500R$ 27.500,00
Facilitadores do uso das tecnologias digitais22 meses × R$ 2.000R$ 44.000,00
Assistente administrativo11 meses × R$ 3.000R$ 33.000,00
Editor de podcast (rádio web)8 meses × R$ 2.000R$ 16.000,00
Web designer6 × R$ 2.000R$ 12.000,00
Contador11 meses × R$ 800R$ 8.800,00
Assistente social2 meses × R$ 2.000R$ 4.000,00
Assessoria de imprensa2 serviços × R$ 1.500R$ 3.000,00
TotalR$ 181.300,00
Referências
Proposta 003051/2017. Base legal: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016.
Notas
Vigência e equipe conforme o plano de trabalho registrado no SICONV em 05/09/2017; valores sem encargos.

2017 Ministério da Cultura – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC)

Ponto de Cultura Pelas Mulheres Indígenas

Termo de Compromisso Cultural nº 003/2017

Objeto
Realização do projeto “Pelas Mulheres Indígenas” como Ponto de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva.
Assinatura
a informar
Vigência
a informar
Valor total
R$ 100.000,00
Valores liberados
a informarParcela única, prevista para 2017.
Prestação de contas
  • Data prevista: a informar
  • Apresentada em: a informar
  • Prazo de análise: Relatório de execução do objeto até 90 dias após o fim da vigência (12 meses a partir da assinatura)
  • Resultado: a informar
Equipe paga com recursos da parceria
a informar
Referências
Processo 01400.069989/2015-11. Política Nacional de Cultura Viva – Edital de Seleção Pública nº 04/2015 (Cultura de Redes). Base legal: Lei 13.018/2014 e Instrução Normativa MinC nº 08/2016.

Convênios anteriores, 2009–2016

Firmados antes do MROSC, pelas regras de convênio da época. Os dados vêm dos planos de trabalho registrados no SICONV.

2015–2016 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

Expressões Cidadãs

Convênio nº 817118/2015

Objeto
Promoção de ações com protagonismo de adolescentes indígenas na Bahia por meio de oficinas de formação, visando melhorias para as comunidades participantes.
Vigência
14/08/2015 a 14/08/2016
Valor total
R$ 199.740,00
Contrapartida da OSC
R$ 2.016,00
Referências
Proposta 007568/2015. Base legal: Portaria Interministerial 507/2011.

2013–2015 Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR)

Pelas Mulheres Indígenas

Convênio nº 020871/2013

Objeto
Melhorar a realidade das mulheres indígenas do Nordeste através da formação de mulheres indígenas de 8 etnias como agentes multiplicadoras de transformação social.
Vigência
05/12/2013 a 05/06/2015
Valor total
R$ 329.561,40
Contrapartida da OSC
R$ 8.700,00
Referências
Proposta 020871/2013.

2011–2014 Ministério da Cultura

Pontos de Cultura Indígena

Convênio nº 762619/2011

Objeto
Fortalecer comunidades indígenas para projetar seus futuros com protagonismo, liberdade e autonomia: implantar 8 Pontos de Cultura Indígena em 8 comunidades do Nordeste, formar 100 Agentes Indígenas de Cultura Viva e apoiar os projetos de cada ponto.
Vigência
30/12/2011 a 30/12/2014
Valor total
R$ 1.564.080,00
Referências
Proposta 060345/2011. Programa Mensagens da Terra. Base legal: Decreto 6.170/2007.

2010–2012 Ministério da Cultura

Pontão de Cultura Esperança da Terra – anos II e III

Convênio nº 703060/2009

Objeto
Realizar 24 encontros e oficinas mensais, com pelo menos 20 participantes cada, para continuar a fortalecer Agentes de Cultura Viva.
Vigência
13/08/2010 a 12/08/2012
Valor total
R$ 875.000,00
Contrapartida da OSC
R$ 175.000,00
Referências
Proposta 063191/2010. Programa Cultura Viva.
Notas
Contrapartida da OSC em bens e serviços.

2009–2010 Ministério da Cultura

Pontão de Cultura Esperança da Terra – ano I

Convênio nº 703060/2009

Objeto
Conectar participantes de pelo menos 20 Pontos de Cultura em 20 encontros de capacitação e articulação, com 240 participações de Agentes de Cultura Viva, cerca de 75% deles indígenas.
Vigência
14/08/2009 a 25/08/2010
Valor total
R$ 437.500,00
Contrapartida da OSC
R$ 87.500,00
Referências
Proposta 002449/2009. Programa Cultura Viva. Base legal: Decreto 6.170/2007.
Notas
Contrapartida da OSC em bens e serviços.